- ITUPARARANGA - DITO E FEITO...
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 "Dito
e feito. Apesar de todos questionamentos contra a prorrogação, por
mais 20 anos, da concessão da represa de Itupararanga para a Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, ela foi aprovada pelo
Ministério das Minas e Energia. Foi em 18/5, quando saiu no Diário
Oficial da União a portaria nº 69, assinada pela ministra Dilma Rousseff,
de Minas e Energia. Informou o jornal Cruzeiro do Sul que o texto inclui obrigações
da CBA a serem definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), entre as quais o controle de cheias e prescrições acauteladoras
do uso da água da represa. Também, segundo o jornal, a prorrogação
só terá efeito legal após a assinatura do contrato de concessão
com a Aneel, que tem prazo de seis meses para ser oficializado. Antes disso, promete-se
uma audiência pública em Sorocaba para debater a questão com
órgãos envolvidos, inclusive Aneel e comitê de bacias. A questão
é que Itupararanga não produz só energia elétrica
para a CBA. Entre seus usos múltiplos, o principal é abastecer Sorocaba
e região, sendo fonte de água para mais de meio milhão de
habitantes. Urtiga, na edição 160 (janeiro/fevereiro
2004 - clique para conferir) já previa o desfecho em favor da CBA,
apesar de muitas manifestações em contrário. Por enquanto,
pelo menos a autorização prévia para continuar usando a represa
para gerar energia (usada na produção de alumínio), a empresa
já conseguiu...
LEI DO SANEAMENTO
- O
Governo Federal prepara uma nova legislação que regulará
o setor de saneamento, criando uma política nacional para esta área.
Só que estados, diretamente interessados na matéria (muitas companhias
de saneamento são estaduais), nem foram consultados. Esta foi uma das denúncias
do documento final do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de
Saneamento, que ocorreu em Gramado (RS), em 6 e 7 de junho. Textualmente, a Carta
de Gramado à Sociedade Brasileira expõe a decisão dos secretários
de "solicitar ao Governo Federal a democratização da discussão
do futuro do saneamento no país, possibilitando, de forma efetiva, a inserção
dos estados, dos municípios e da sociedade civil organizada nesta discussão,
antes de seu envio ao Congresso Nacional". O mesmo texto pede mais recursos para
financiar o saneamento no Brasil e uma articulação entre os setores
de saneamento, recursos hídricos e meio ambiente "para tratar do assunto
como uma causa comum".
COMITÊS 1-
 | Abertura
do encontro, em Gramado
(foto- divulgação) |
Uma
nova lei, publicada no último 11/6 promete o fim de uma confusão
que reinava no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul, que abrange uma área de 55.500 km² de São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais. A confusão foi um dos temas no VI Fórum
dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Gramado (RS). Pela
lei, comitês devem formar uma Agência de Água, que realizará
a cobrança pelo uso de água dos grandes consumidores (como empresas
de saneamento e indústrias), e aplicará os valores em obras locais,
obedecendo diretrizes do comitê. Só que este Comitê Federal,
primeiro a iniciar a cobrança, escolheu a forma de organização
não governamental para a sua agência, a Agevap. Pela regra federal,
é a Agência Nacional de Águas (ANA) quem recolhe a verba e
devolve ao comitê. Mas setores federais avaliaram que o dinheiro só
poderia retornar para a Agevap se esta fosse entidade pública, e não
privada. Outra ameaça foi o contingenciamento dos valores cobrados. Como
isto aconteceu, a ANA repassou ao Ceivap recursos equivalentes aos cobrados na
Bacia. Agora, o novo texto legal garante que uma ONG constituída pelo comitê
ser a agencia que receberá os valores arrecadados pelo uso da água.
Quanto ao contingenciamento, a promessa é que não ocorra. Ainda
há quem duvide.
COMITÊS
- 2- Desde
que se criou a nova lei 9433/97, que estabeleceu a política Nacional dos
Recursos Hídricos, o gerenciamento do setor passou a ser por bacias hidrográficas,
e não municípios. Um linguajar diferente faz parte de quem atua
no setor. Uma palavra chave é dominaliedade. Que quer dizer: há
rios de domínio federal (passam por mais de um estado) e domínio
estadual. São respectivamente gerenciados por comitês federais e
estaduais de bacias. Atualmente ainda há conflitos na administração
destas diferenças. Esta e outras palavras foram tema de um Curso de Capacitação
de Jornalistas, promovido em paralelo ao Encontro do Fórum dos Comitês
de Bacias Hidrográficas, em Gramado (RS), no início de junho. O
jornal Urtiga, através da editora Silvia Czapski,
participou do curso e dos debates, a convite da Agência Nacional de Águas.
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TRILHA DA AIPA - JUNHO Uma
trilha ecológica já com gostinho de início de férias
de julho, mas acontecendo no sábado, 26/6. Assim será a trilha da
AIPA, evento de dia inteiro que acontece a partir da sede da associação
(data confirmar). Ela deve misturar dicas ecológicas a uma caminhada (leve
a médio esforço), por três ecossistemas ituanos: área
de agricultura (alterada pelo Homem), mata ciliar (que beira e protege um rio)
e cerrado nativo. Marcelo Mattiuci, biólogo e coordenador de educação
ambiental da AIPA, dirige o passeio. Segundo ele, os participantes interrompem
as atividades em dois momentos: para um saboroso almoço, e para um delicioso
chá de ervas medicinais colhidas na hora, ao final do passeio. Já
em julho, mês de férias, Mattiuci avisa que apenas haverá
trilha ecológica, ou curso de horta orgânica, se grupos interessados
de pelo menos 12 pessoas fizerem a inscrição.
- +
SOBRE AS TRILHAS
- Aberta
a quem tenha mais de 7 anos de idade, a Trilha Ecológica da AIPA continua
com o preço promocional de março: R$ 20,00 por pessoa (inclusos
almoço e cofee breaks). Crianças de 7 a 9 anos pagam apenas R$ 5,00.
Adolescentes, de 10 a 15 anos, pagam R$ 10,00. Elas sao realizadas para grupos
de no mínimo 12 pessoas, e no máximo 35. Para informações
e inscrições, ligar para a AIPA (11-4026.1320 à tarde) ou
mandar um e-mail (aipa@aipa.org.br).
O site da AIPA (www.aipa.org.br) tem
mais informações na seção trilhas
ecológicas
DATAS COMEMORATIVAS
Confira datas comemorativas e aniversários de eventos até
o início de junho, úteis para criar eventos ecológicos:
SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO ...
- Atenção fotógrafos! Desde 5/6, dia mundial do meio
ambiente, até 24 de outubro, ficam abertas as inscrições
do Concurso Fotográfico do Programa de Meio Ambiente da ONU, de âmbito
mundial, nas categorias geral, jovens e crianças, com prêmios de
até US$ 20 mil. Informe-se no site: www.unep-photo.com.
- 21/6, segunda-feira, começa o inverno.
- 24/6, quinta-feira,
é Dia de São João, motivando muitas festas. Este também
é o Dia do Mel.
- 26/6, sábado, é dia de Trilha Ecológica
da AIPA, em Itu (saiba mais, nesta página)
- 29/6, terça-feira,
é Dia de São Pedro, Dia da Telefonista e Dia dos Pescadores.
- 30/6, quarta-feira, é a data final para se inscrever no IV Congresso
Brasileiro de Unidades de Conservação, a ocorrer de 17 a 21 de outubro
de 2004, em Curitiba PR. Mais informações: www.fundacaoboticario.org.br
JULHO E INÍCIO DE AGOSTO...
- 13/7, terça-feira, é Dia do Engenheiro
Florestal e Sanitarista.
- 17/7, sábado, é Dia do Protetor
da Floresta. Que tal promover, nesta data um debate sobre a proteção
de nossas águas e nossas florestas?
- 20/7, terça-feira,
é Dia Internacional do Amigo. Neste dia, em 1969, há 35 anos, portanto,
o homem pisou pela primeira vez na Lua, de lá avistando a Terra.
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25/7, domingo, é Dia do Motorista: boa data para debater medidas contra
a poluição automotiva.
- 28/7, quarta-feira, é o Dia
do Agricultor. Portanto, também do Agricultor Orgânico.
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1/8, domingo, é o Dia do Selo. Saiba: há muitos selos brasileiros
com temas ecológicos. Ao mandar uma carta, peça estes selos.
- 6/8, sexta-feira, é dia de lembrar a bomba atômica lançada
em Hiroshima, Japão, nesta data, em 1945. Foram 190 mil mortos, além
dos feridos e danos ao meio ambiente!
- 8/8, domingo, Dia dos Pais. Presenteie
com um passeio ecológico.
- 10/8, terça-feira, é
Dia do Veterinário.
PROGRAME-SE...
- No sábado, 14/8, tem mais
uma Trilha Ecológica da AIPA (data a confirmar). E também em agosto
será lançado o 11° Concurso da Primavera da AIPA, aberto a
escolas da região. As regras serão distribuídas para as escolas,
e divulgadas no site da AIPA no início do mês..
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